Os motoristas de Jequié foram surpreendidos nos últimos dias com mais um aumento expressivo no preço dos combustíveis. Em diversos postos da cidade, o litro da gasolina comum já é comercializado a até R$ 7,59, enquanto o diesel S500 chega a R$ 7,69 e o etanol a R$ 5,99 . A disparada dos valores acendeu um alerta entre consumidores que dependem do veículo para trabalhar e reacendeu o debate sobre os fatores estruturais que influenciam o preço dos combustíveis na Bahia.

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O peso da privatização na Bahia.

Para entender por que o combustível está tão caro em Jequié, é preciso voltar a 2021. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje denominada Refinaria de Mataripe, foi vendida pela Petrobras em novembro daquele ano, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A transação, no valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões à época), transferiu o controle da unidade para o fundo árabe Mubadala, que criou a Acelen para operar o ativo . A refinaria, que responde por cerca de 14% da capacidade de refino do país, é a maior unidade produtora de derivados das regiões Norte e Nordeste .

À época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) avaliou que a unidade valia pelo menos o dobro do valor negociado. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou a venda ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão não viu irregularidades na transação . A venda fazia parte de um programa de desinvestimentos da Petrobras iniciado em 2019, como parte de um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reduzir a concentração da estatal no setor de refino .

Desde a mudança de governo em 2023, a gestão Lula (PT) sinalizou interesse em recomprar o ativo. Em julho de 2024, a Petrobras avançou nas negociações com o Mubadala para retomar o controle da refinaria, em linha com a política de reestatização defendida pelo atual governo . A Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a apontar que a privatização ocorreu a um preço considerado baixo, durante um período de cotação reduzida do petróleo .

O impacto no bolso do consumidor.

Diferentemente da política de preços da Petrobras, que optou por não repassar a volatilidade internacional ao mercado interno no curto prazo, a Acelen adota uma política baseada em critérios internacionais, como o custo do petróleo, o câmbio e as despesas de transporte . No dia 5 de março, a refinaria aplicou um reajuste de 11,8% para a gasolina e 17,9% para o diesel vendidos às distribuidoras .

O impacto foi imediato. Em Salvador, a gasolina se aproximou dos R$ 7 . Em Jequié, o litro chegou a R$ 7,59, um aumento de quase R$ 1 em menos de 30 dias. Enquanto isso, as refinarias operadas pela Petrobras mantiveram os preços estáveis no mesmo período.

Guerra no Oriente Médio agrava cenário.

O cenário internacional também pesa. A escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã provocou uma disparada no preço internacional do petróleo, que superou a barreira dos US$ 120 por barril . O temor de um bloqueio no Estreito de Ormuz, por onde passa grande parte da produção mundial, elevou a cotação da commodity em mais de 30% .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou estar "profundamente preocupado" com a situação e admitiu que a guerra deve elevar os preços dos combustíveis "em todos os países do mundo" .

O que o governo federal está fazendo?

Na quinta-feira (12/03), o governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta do diesel, combustível estratégico para o transporte de cargas e que impacta diretamente o preço de alimentos e outros produtos .

As principais ações incluem:

• Zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro

• Criar uma subvenção econômica de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores

• Reforçar a fiscalização para coibir aumentos abusivos e retenção de estoques por distribuidoras, com atuação coordenada entre ANP, Cade, Polícia Federal e Senacon

Somadas, as medidas buscam reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel, com impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões até o fim de 2026 . O presidente Lula classificou o esforço como um "sacrifício enorme" para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao bolso do consumidor brasileiro .

Para a gasolina, no entanto, nenhuma medida específica foi anunciada até o momento.

O paralelo com o governo Bolsonaro.

A MP assinada pelo governo Lula tem semelhanças com uma ação tomada pelo governo de Jair Bolsonaro quatro anos atrás. Em março de 2022, na esteira dos impactos da guerra na Ucrânia, Bolsonaro sancionou a lei que zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha . A medida gerou um passivo bilionário para a União, pago pela gestão de Lula.

A determinação para que postos de gasolina exibam a redução de tributos claramente aos consumidores também foi adotada pelo governo Bolsonaro na ocasião . O Ministério da Fazenda, no entanto, negou qualquer paralelo entre as situações, afirmando que, diferentemente de 2022, as medidas atuais têm neutralidade fiscal e não oneram os estados .

O que o cidadão pode fazer?

Diante do cenário de preços elevados e da percepção de que os valores são muito próximos entre os postos de Jequié , os consumidores podem adotar algumas medidas:

Pesquisar preços antes de abastecer.

Apesar da pequena variação, há diferenças de alguns centavos entre postos de bairros e de rodovias . Aplicativos como o "Menor Preço" da ANP ou grupos de WhatsApp de motoristas podem ajudar a encontrar o valor mais baixo.

Desconfiar de preços muito próximos.

Em 2020 e 2021, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em postos de Jequié para investigar um esquema de formação de cartel no município . Computadores e documentos foram apreendidos para perícia. A prática, que consiste em combinar preços entre concorrentes, é crime contra a ordem econômica.

Denunciar suspeitas de irregularidade.

O cidadão pode registrar denúncias de preços abusivos ou suspeita de cartel nos seguintes canais:

• ANP: pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.gov.br/anp

• Procon: no Procon Municipal de Jequié ou pelo site www.procon.ba.gov.br

• Cade: pelo site www.cade.gov.br

Entender que a gasolina não foi incluída no pacote federal.

As medidas do governo federal, até o momento, focaram exclusivamente no diesel. A gasolina segue sujeita à política de preços da Acelen, que repassa integralmente as variações do mercado internacional.

Conclusão.

O motorista jequieense enfrenta uma tempestade perfeita: privatização da refinaria durante o governo Bolsonaro que repassa integralmente as altas internacionais, guerra que eleva o petróleo e ausência de medidas federais para conter a gasolina. Enquanto aguarda soluções estruturais, a alternativa é pesquisar, denunciar irregularidades e cobrar das autoridades ações mais efetivas.

Foto: Ilustrativa.

Fonte: Portal BomFm com informações da Agência iNFRA, Agência Brasil, Fecombustíveis e Monitor Mercantil.

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