O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira (17Fev26) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, programa que concede bolsa mensal de R$ 1.050 a estudantes de cursos presenciais de licenciatura com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, oferece até 12 mil bolsas nesta edição, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 2/2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Quem pode participar?

Podem se candidatar os estudantes que atendam a dois requisitos principais:

1. Ter obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem (considerando as quatro áreas de conhecimento e redação)

2. Ter sido aprovado em curso de licenciatura na modalidade presencial por meio de um dos programas federais de acesso ao ensino superior, na seguinte ordem de prioridade:

• Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
• Programa Universidade para Todos (Prouni)
• Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Como funciona a bolsa?

O programa concede um benefício mensal de R$ 1.050, dividido em duas modalidades:

• R$ 700 com saque imediato, para despesas correntes do estudante (transporte, alimentação, material didático)
• R$ 350 depositados em uma poupança vinculada ao participante

O valor acumulado na poupança ao longo do curso – que pode chegar a cerca de R$ 16,8 mil em quatro anos – poderá ser sacado após a conclusão da licenciatura, desde que o estudante ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos.

Cronograma e inscrição

Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente pela Plataforma Freire (freire.capes.gov.br), da Capes. O processo é simples e conta com tutorial disponibilizado pelo MEC .

O cadastramento ocorre em fluxo contínuo até 19 de dezembro de 2026. A análise e aprovação das pré-inscrições pela Capes acontecem até o dia 20 de cada mês, a partir de março. As instituições de ensino superior (IES) cadastram os bolsistas nos sistemas da Capes até o dia 25 de cada mês, e o pagamento é realizado até o quinto dia útil do mês subsequente.

Importante: o cadastro não assegura automaticamente a concessão da bolsa. A confirmação ocorre após a publicação do resultado final, que será divulgado mensalmente.

Regras para manutenção da bolsa

Para manter o benefício, o estudante precisa cumprir requisitos acadêmicos:

• Manter matrícula ativa no curso de licenciatura
• Estar matriculado em, no mínimo, duas disciplinas por semestre
• Obter, para renovação anual, média aritmética simples igual ou superior à nota mínima exigida pela IES para aprovação

Caso não atinja o desempenho necessário, o bolsista pode compensar com participação comprovada em atividades acadêmicas como Pibid, iniciação científica, extensão, tutoria ou monitoria.

Contexto e objetivos do programa

O Pé-de-Meia Licenciaturas foi criado para enfrentar um cenário preocupante na formação de professores no Brasil:

• A nota média de corte do Enem para licenciaturas no Sisu é 572 pontos, bem abaixo de cursos como Direito (637) e Medicina (753)
• A taxa de desistência acumulada varia de 53% em Pedagogia a 73% em Física
• Apenas 3% dos estudantes de 15 anos manifestam interesse em ser professores, segundo dados do PISA

Após o lançamento do programa, o número de estudantes matriculados em licenciaturas presenciais com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem cresceu 60% em 2025 na comparação com o ano anterior.

O programa Mais Professores para o Brasil, que engloba o Pé-de-Meia Licenciaturas, prevê atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, impactando a qualidade do ensino para 47,3 milhões de estudantes.

Pagamento e ativação da conta

Os beneficiários recebem o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social. A abertura da conta é automática, mediante solicitação da Capes. O estudante precisa apenas ativar a conta pelo aplicativo do banco, seguindo tutorial disponível.

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Foto: Divulgação / MEC.

Fonte: BomFm com informações do Ministério da Educação (MEC), Agência Brasil, Capes e portal oficial do governo federal.

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