Um acordo entre prefeitos baianos estabeleceu um teto de R$ 700 mil para o cachê de artistas no São João, mas a medida, por si só, não significa uma redução automática nos gastos públicos com a festa. As novas regras, explicadas pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), em entrevista nesta quarta-feira (04Fev26), após reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), ainda permitem que o custo total da festa aumente até 5% em relação ao ano anterior. 

O gestor municipal, que representa Jequié, no território do Médio Rio das Contas, no sudoeste da Bahia, revelou que os festejos juninos no interior do estado enfrentam uma crise de custos.

“A média do São João, se você avaliar os últimos 3 anos para cá, nós subimos mais de 300% do custo da festa em relação ao primeiro ano de 2022”, afirmou Zé Cocá, destacando cachês que passaram de R$ 300 mil para mais de R$ 1 milhão como principal motivo.

Para frear essa escalada, a UPB, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP-BA), definiu duas regras principais: o teto máximo por atração e o limite de crescimento de 5% no orçamento total. A intenção declarada é dar previsibilidade e sustentabilidade financeira aos municípios.

Aplicando as regras a um exemplo prático: o município, Jequié gastou cerca de R$ 10 milhões no São João de 2025, ele terá, para 2026, um limite de até R$ 10,5 milhões (5% a mais). Mesmo que consiga reduzir despesas com cachês graças ao teto de R$ 700 mil por artista, a regra dos 5% não obriga uma economia. Pelo contrário, ela autoriza um acréscimo que poderia chegar a R$ 500 mil em relação ao ano anterior.

Foto: UPB.

No entanto, uma análise dos números apresenta um cenário mais complexo. O teto de R$ 700 mil gera economia direta apenas se o município contratava artistas por valores superiores a esse limite, como R$ 1,4 milhão, R$ 1,2 milhão ou R$ 900 mil. Nesses casos, há uma redução forçada nessa despesa específica.

Por outro lado, a permissão para gastar 5% a mais no total significa que, mesmo com a economia nos cachês, o valor final da festa pode não cair. A justificativa para essa margem seria o reajuste de outros itens, como infraestrutura, segurança e iluminação. Contudo, especialistas em licitações ponderam que, diferentemente do mercado artístico, com poucas atrações de grande demanda, a contratação de serviços de infraestrutura possui concorrência acirrada, o que tende a conter reajustes abusivos.

Na prática, a regra dos 5% atua mais como uma flexibilidade orçamentária do que como um mecanismo de corte. Ela permite que as prefeituras realoquem para outras áreas parte da economia obtida com os cachês ou, simplesmente, mantenham o patamar de gasto do ano anterior, que, conforme admitido, já é até 300% mais alto que em 2022.

“Criamos esses critérios aqui, com o apoio do TCM, TCE e Ministério Público, para que a gente crie, de fato, esses controles e a gente tenha um São João bom com condições que possamos pagar”, reforçou o prefeito de Jequié.

O pacto, portanto, busca conter a espiral de preços dos artistas e estabilizar os orçamentos municipais em um novo patamar, alto, mas controlado. A eficácia será medida pela capacidade dos gestores em realizarem as tradicionais festas juninas dentro desse novo marco financeiro, sem que a conta, no final, pese ainda mais para os cofres públicos.

O município de Jequié por exemplo gastou certa de R$ 10 milhões no São João 2025, mesmo com o teto de R$ 700 mil para contratação por artista, com a autorização de gastar até 5% a mais que em 2025, o valor subiria para R$ 10,5 milhões, podendo chegar a R$ 500 mil acima do valor gasto em 2025.

Participaram da reunião os gestores das cidades baianas com maiores festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí,  Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira

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Foto: Ilustrativa / Arquivo BomFm.

Fonte: BomFm com informações de declarações do prefeito Zé Cocá e análise de dados da UPB.

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