O secretário municipal de Cultura e Lazer de Jequié, Domingos Ailton, afirmou em entrevista ao repórter Wilson Novaes do Jequié Repórter, que as informações sobre a demolição do Mercado Municipal da Praça da Bandeira (Centro Comercial Armando Santos Cardoso) são "fake news". O secretário chegou a dizer:

"De forma alguma. Não existe, isso é fake news."

No entanto, documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Jequié (PMJ), obtidos com exclusividade pelo Portal BomFm, comprovam o contrário do que foi dito pelo secretário.

Memorial descritivo - Demolição 1 - Prefeitura Municipal de Jequié.

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Memorial descritivo - Demolição 2 - Prefeitura Municipal de Jequié.

O que diz o secretário?

Em entrevista, Domingos Ailton afirmou:

"Wilson, de forma alguma. A questão do destombamento foi em função de um recurso que estava previsto (Recursos com verbas do Governo do Estado da Bahia), teria que ter esse processo de destombamento. O decreto diz claramente. Eu nunca iria concordar se fosse para derrubar e fazer um camarote. Não existe, isso é fake news."

O secretário ainda disse que o decreto do destombamento prevê a revitalização mantendo características originais e que o espaço terá manifestações culturais no interior.

Análise sobre a fragilidade do decreto de destombamento e  preocupação com o recurso estadual

A fala do secretário revela uma contradição central. Ele demonstra mais preocupação em justificar o destombamento como condição para a liberação de recursos do Governo do Estado do que em defender a integridade do bem cultural que sua própria pasta tem a obrigação de proteger.

Essa ênfase no recurso público é uma das principais fragilidades do processo de destombamento. Conforme registrado na Nota Técnica nº 01/2026 do Conselho de Políticas Públicas de Cultura de Jequié, o então prefeito Zé Cocá não apresentou à comissão do conselho qualquer documento formal do Governo do Estado comprovando que o destombamento era exigência para a liberação das verbas.

O próprio secretário Domingos Ailton, em parecer técnico, no seu parecer técnico e o da Diretoria de Patrimônio anexado ao processo, não mencionam a palavra "destombamento" e limitam-se a descrever os benefícios da requalificação. Seu parecer, documento oficial da Secretaria de Cultura, não apoia a revogação do tombamento, o que contradiz o que ele afirma agora publicamente.

A preocupação com o recurso público, portanto, não tem respaldo documental. E revela uma inversão de prioridades: o dinheiro aparece como justificativa para o destombamento, enquanto a preservação do patrimônio cultural, que deveria ser o princípio orientador da Secretaria de Cultura, fica em segundo plano.

Documentos oficiais provam demolição

O Portal BomFm teve acesso ao Memorial Descritivo Arquitetônico e Urbanístico do Mercadão Municipal de Jequié, que descreve detalhadamente as intervenções previstas, incluindo demolições.

Além disso, o portal obteve quatro plantas de demolição oficiais, todas assinadas e datadas de agosto de 2025:

• Planta de Demolição - Cobertura

• Planta de Demolição - Fachadas

• Planta de Demolição - Pavimento Superior

• Planta de Demolição - Térreo

As plantas indicam claramente as áreas a serem demolidas, as áreas a serem fechadas e as áreas a serem requalificadas.

O que diz o memorial descritivo?

O memorial descritivo, que integra o processo administrativo da obra, detalha serviços como:

• Demolição de telhas de cimento-amianto (com cuidados especiais devido à presença de amianto)

• Demolição de lajes em concreto armado com martelete

• Demolição de alvenaria de cobogós

• Demolição de alvenaria de bloco furado

O documento não faz qualquer menção a espaços culturais permanentes no projeto.

O que disse o secretário de Infraestrutura?

Em reunião com o Conselho de Políticas Públicas de Cultura de Jequié à época, o secretário de Infraestrutura informou que a parte superior do mercado seria totalmente destinada ao funcionamento do setor de Tributos e Arrecadação da Prefeitura, e não a espaços culturais como sugerido pelo secretário de Cultura.

A fragilidade do decreto de destombamento

O Decreto nº 27.450/2026, que revogou o tombamento do Mercado Municipal, foi editado por Flávio Gondim Oliva Santana, atual prefeito de Jequié. O processo, no entanto, foi iniciado na gestão do ex-prefeito Zé Cocá (PP) , hoje pré-candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (União Brasil) .

A análise dos documentos revela inconsistências que fragilizam juridicamente o ato:

1. O nome do bem tombado está errado

O decreto afirma que o bem cultural denominado "Mercado Municipal da Praça da Bandeira" foi tombado. O nome correto é Mercado Municipal da Praça da Bandeira, Armando Santos Cardoso.

2. O decreto afirma que a Secretaria de Cultura foi favorável

Um dos considerandos afirma que "a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo manifestou-se favoravelmente ao destombamento". No entanto, o Parecer Técnico da Diretoria de Patrimônio não faz qualquer menção ao destombamento. O Ofício do Secretário de Cultura também não menciona a palavra "destombamento".

3. O projeto arquitetônico não contempla espaços culturais permanentes

A Nota Técnica do Conselho de Cultura apontou que o projeto não prevê auditório, sala multiuso ou infraestrutura para eventos culturais permanentes.

4. O decreto veda demolição, mas as plantas de demolição existem

O artigo 4º do decreto estabelece que "fica vedada a demolição total ou parcial do Mercado Municipal". No entanto, a lista de documentos encaminhados pela Prefeitura ao Conselho de Cultura inclui quatro plantas de demolição oficiais.

5. A recomendação do Conselho de Cultura foi ignorada

A Nota Técnica nº 01/2026 recomendou expressamente que "a requalificação do Mercado Municipal seja realizada com a manutenção do tombamento". O decreto, ao revogar o tombamento, não justifica por que a requalificação com o tombamento mantido seria inviável.

Quem idealizou o destombamento?

A ideia de destombar o Mercado Municipal partiu do ex-prefeito Zé Cocá, tio do atual prefeito Flávio Santana. O processo foi iniciado na gestão de Cocá e concluído por seu sobrinho.

Perguntas frequentes

O que o secretário de Cultura de Jequié disse sobre a demolição?

Ele afirmou em entrevista que a demolição do Mercado Municipal é "fake news" e que não existe projeto de demolição.

O que os documentos oficiais mostram?

O memorial descritivo e as quatro plantas de demolição oficiais, obtidas pelo Portal BomFm, comprovam que a demolição está prevista no projeto.

Quem assinou as plantas de demolição?

As plantas são oficiais da Prefeitura Municipal de Jequié, datadas de agosto de 2025.

O que o secretário de Infraestrutura disse sobre a parte superior do mercado?

Em reunião com o Conselho de Cultura, ele afirmou que a parte superior seria destinada ao setor de Tributos e Arrecadação da Prefeitura.

Quem deu início ao processo de destombamento?

O processo foi iniciado na gestão do ex-prefeito Zé Cocá, hoje pré-candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto.

O decreto de destombamento tem inconsistências?

Sim. O nome do bem tombado está errado, o decreto afirma apoio da Secretaria de Cultura que os documentos não comprovam, e veda demolição enquanto existem plantas de demolição oficiais.

Resumo -

• Secretário de Cultura de Jequié chamou demolição de "fake news"

• Portal BomFm teve acesso a memorial descritivo e quatro plantas de demolição oficiais

• Documentos comprovam que demolição está prevista no projeto

• Secretário de Infraestrutura disse que parte superior será do setor de Tributos

• Processo de destombamento foi iniciado por Zé Cocá, pré-candidato a vice de ACM Neto

• Decreto de destombamento apresenta ao menos 5 inconsistências documentais

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Espaço para manifestação.

O Portal BomFm está à disposição do secretário Domingos Ailton, da Prefeitura Municipal de Jequié, do ex-prefeito Zé Cocá e do Conselho de Políticas Públicas de Cultura para repercutir os desdobramentos do caso e eventuais esclarecimentos sobre as inconsistências apontadas.

Foto: Arte/ Portal BomFm / vídeo JRTV Web.

Fonte: Portal BomFm com informações de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Jequié (Memorial Descritivo, Plantas de Demolição, Processo Administrativo de Destombamento), Decreto de Destombamento, e Nota Técnica do Conselho de Políticas Públicas de Cultura de Jequié e JRTV Web.

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Tags: BomFm, Bahia, Médio Rio das Contas, Jequié, Mercado Municipal, Praça da Bandeira, Demolição, Destombamento, Secretaria de Cultura, Domingos Ailton, Zé Cocá, Flávio Santana, ACM Neto, Eleições 2026, Patrimônio Histórico, Jornalismo Investigativo

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