O território do Médio Rio das Contas deu um passo importante na construção do seu futuro na terça-feira (05 de maio de 2026). O Colegiado Territorial promoveu a Segunda Oficina Presencial de Requalificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) 2026, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Jequié (CIEB), localizado no bairro Lions Club.

O evento reuniu membros do CODETER (Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável) e dos GTTs (Grupos de Trabalho Territoriais) para atualizar o documento que serve como o principal subsídio para o planejamento governamental na região. Em entrevista exclusiva ao Portal BomFm, o coordenador de Governança Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Vanduy Cordeiro, explicou a importância do processo.

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O que é o PTDS: um plano feito de baixo para cima

O PTDS é um documento estratégico construído com a participação da população, diferente de um plano de governo tradicional. Vanduy Cordeiro explicou essa diferença fundamental:

"É um plano que não é um plano de governo, mas é um plano feito de baixo para cima. Vocês, a população, que olha para as suas potencialidades, para as suas necessidades, para as suas vulnerabilidades, e diz o que é, na visão local, para o desenvolvimento do território."

O documento serve de base para a elaboração de importantes peças de planejamento do estado, como o Plano Plurianual (PPA). "Nós aproveitamos esse PTDS para fazer o nosso Plano Plurianual, para fazer o nosso plano de desenvolvimento integrado do estado", complementou o coordenador.

A metodologia de atualização

Esta é a terceira versão do PTDS para o Médio Rio das Contas. As atualizações anteriores ocorreram em 2010/2011 e em 2016. A periodicidade está alinhada com o ciclo dos planos de governo, como detalhou Vanduy:

"A gente pretende daqui a quatro anos vir fazer um novo trabalho de atualização do plano. A ideia é que se atualize de quatro em quatro anos, mas ele, como um plano estratégico, pode ter fôlego para subsidiar as peças de governo de planejamento por mais uns oito, dez anos."

O fluxo das demandas: como a população é ouvida

Dentro do governo existe uma estrutura que sustenta esse planejamento. O estado trabalha com 13 eixos temáticos que se subdividem em diversas áreas de política pública. Vanduy explicou como as secretarias estaduais se relacionam com essas demandas:

"Nós temos as linhas de trabalho do governo. O governo, quando eleito, se elege com a sua plataforma de governo, mas essas linhas de trabalho não são baseadas unicamente na cabeça do governador ou somente dos seus secretários de estado."

Ele também detalhou quais são as referências para a definição dessas linhas de atuação.

"São linhas de trabalho que o estado analisa a partir das necessidades do estado, das linhas de trabalho do Governo Federal, de linhas de trabalho internacionais, como os projetos da ONU."

Como as demandas se transformam em políticas públicas

As demandas levantadas pela sociedade civil durante as oficinas são enviadas para as secretarias estaduais correspondentes. Vanduy explicou o processo de acolhimento:

"Cada secretaria vai olhar para o que foi solicitado, para o que foi demandado, e vai absorver ou não. Ela pode acolher determinada demanda e colocar dentro das suas políticas públicas. Ela pode também não acolher alguma proposta ou outra."

Quando isso acontece, a transparência é fundamental. "No nosso encaminhamento, quando a secretaria não acolhe determinada demanda da sociedade, ela explica por que não acolheu. Ela também pode acolher só parcialmente e aí explica também o porquê", afirmou Vanduy.

Taxa de acolhimento e monitoramento

O coordenador da Seplan revelou um dado significativo sobre a efetividade desse processo participativo.

"Na última escuta territorial que a gente fez, a média do estado, na média, 70% do que os territórios demandaram, as secretarias acolheram."

Depois que as secretarias definem o acolhimento e programam as ações em suas leis orçamentárias anuais (LOA), o colegiado territorial entra em ação para fiscalizar.

"Quando a secretaria diz 'eu acolho e programo isso na sua LOA', é por meio dessas leis orçamentárias anuais que a gente faz o monitoramento de cada uma, se ela foi atendida ou não, e a gente faz a devolutiva para o colegiado territorial."

Resumo do processo

• PTDS é atualizado de 4 em 4 anos para subsidiar planejamento do estado

• População define prioridades; estado acolhe ou rejeita com justificativa

• Taxa de acolhimento das demandas gira em torno de 70%

• Monitoramento é feito pelo colegiado territorial via leis orçamentárias (LOA)

• Plano é referência para PPA e PDI do governo baiano

Perguntas frequentes (FAQ)

O que significa PTDS?

Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável. É um documento construído pela sociedade civil para orientar as políticas públicas do estado.

O que é o CODETER?

É o Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável, a instância de discussão de políticas públicas e controle social, composto por representantes do poder público e da sociedade civil.

Qual o papel da Seplan nesse processo?

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) assessora tecnicamente os CODETERs, fornecendo agentes de desenvolvimento territorial (ADTs) que auxiliam na mobilização e execução dos trabalhos.

Com que frequência o PTDS é atualizado?

O plano é concebido para ser um documento estratégico, atualizado a cada quatro anos, mas com fôlego para subsidiar o planejamento por até dez anos.

O que acontece depois que o PTDS é finalizado?

As demandas priorizadas servem de base para o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), com monitoramento feito pelos colegiados.

Qual a taxa de acolhimento das demandas pelo governo?

A média do estado é de cerca de 70% de acolhimento das demandas territoriais pelas secretarias estaduais.

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O Portal BomFm está à disposição da Seplan, do CODETER Médio Rio das Contas e dos conselheiros territoriais para repercutir os desdobramentos da requalificação do PTDS.

Foto: Agência BomFm.

Fonte: Portal BomFm com informações da Seplan e do CODETER Médio Rio das Contas, e entrevista exclusiva com Vanduy Cordeiro .

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Tags: BomFm, Jequié, Médio Rio das Contas, PTDS, Seplan, CODETER, Planejamento Participativo, Vanduy Cordeiro

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