Em resposta ao Portal BomFm, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) se manifestou oficialmente sobre as denúncias feitas por internas do Conjunto Penal de Jequié.

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O que diz a Seap?

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que as ocorrências relatadas no Conjunto Penal de Jequié dizem respeito a conflitos entre internas, situação que, quando identificada, foi tratada com rigor por meio dos protocolos de segurança e gestão prisional.

A Seap ressalta que repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de violência e atua com base no respeito e na garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, seguindo normas rigorosas de acompanhamento, fiscalização e controle nas unidades prisionais do estado.

A Secretaria esclarece que adota procedimentos permanentes de separação por perfil, monitoramento e intervenções operacionais, justamente para prevenir situações de risco entre custodiadas, não havendo qualquer orientação institucional para que conflitos sejam resolvidos entre internas.

A Secretaria destaca ainda que, sempre que há qualquer indício ou denúncia formalizada, os fatos são imediatamente apurados por meio dos procedimentos administrativos e legais cabíveis, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes. Vale salientar que, em determinados casos, não é incomum denúncias ocorrerem em razão do inconformismo diante dos procedimentos de segurança regularmente adotados. 

Por fim, esta Secretaria reafirma que o combate à violência contra a mulher é uma de suas diretrizes, atuando pela proteção da integridade física e psicológica das internas.

As denúncias das internas

Na noite de terça-feira (29), após as 18h, internas do Conjunto Penal de Jequié foram encaminhadas à Delegacia Territorial do município para prestar depoimento sobre um suposto conflito generalizado ocorrido na unidade prisional.

Durante os relatos, as detentas denunciaram uma série de violações que, segundo elas, vêm ocorrendo há mais de um ano. Entre as acusações estão episódios recorrentes de tortura, agressões físicas, assédio sexual, violência psicológica e extorsão. Os atos foram atribuídos a outras internas que se identificariam como integrantes de uma facção rival.

Ainda de acordo com os depoimentos, a administração do Conjunto Penal de Jequié teria conhecimento das agressões e ameaças constantes, mas mesmo assim manteria vítimas e supostas agressoras no mesmo módulo de convivência.

As internas também afirmaram que a direção do presídio teria determinado o retorno de presas que estavam em regime disciplinar, conhecido como “castigo”, ao convívio coletivo. A administração teria orientado que os conflitos fossem resolvidos entre as próprias detentas.

Pedido de socorro

Segundo os relatos, ao deixarem a unidade para prestar depoimento, algumas internas teriam sido ameaçadas. Diante da situação, as presas manifestaram temor pelas próprias vidas. Elas solicitaram a presença da imprensa local, além de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o caso seja acompanhado e apurado com rigor.

Perguntas frequentes

O que as internas do Conjunto Penal de Jequié denunciaram?

Elas denunciaram episódios recorrentes de tortura, agressões físicas, assédio sexual, violência psicológica e extorsão, atribuídos a integrantes de uma facção rival.

Quando e onde ocorreram os depoimentos?

Na noite de terça-feira (29), após as 18h, na Delegacia Territorial de Jequié.

O que elas solicitaram durante o depoimento?

As detentas pediram a presença da imprensa local, do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O que disse a Seap em resposta ao Portal BomFm?

A Secretaria informou que repudia a violência, que adota protocolos de separação por perfil e que não há orientação para que conflitos sejam resolvidos entre internas. A Seap afirmou que as denúncias são apuradas rigorosamente.

Resumo

• Internas do Conjunto Penal de Jequié denunciaram tortura atribuída a facção rival

• Depoimentos ocorreram na noite de 29 de abril na Delegacia Territorial

• Vítimas afirmam que direção do presídio teria conhecimento dos casos

• Durante o depoimento, pediram acompanhamento da imprensa, OAB e MP

• Em resposta ao Portal BomFm, Seap repudiou violência e negou omissão

• Secretaria afirma que adota protocolos rigorosos de separação por perfil

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Espaço para manifestação.

O Portal BomFm está à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia, da direção do Conjunto Penal de Jequié, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das demais autoridades competentes para repercutir os desdobramentos das denúncias e eventuais esclarecimentos oficiais sobre o caso.

Foto: Divulgação / Ascom Seap

Fonte: Portal BomFm com informações de fontes locais e resposta oficial da Seap ao Portal BomFm.

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Tags: BomFm, Bahia, Jequié, Médio Rio das Contas, Conjunto Penal, Tortura, Facção, Seap

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